Senarc e CAIXA trabalham na correção de falhas na V7

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc Nº 363 • 8 de maio de 2013 Senarc e CAIXA trabalham na correção de falhas na V7 A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS) identificou falhas na operação da Versão 7 do Sistema de Cadastro Único e, juntamente com a CAIXA, trabalha para que os problemas sejam corrigidos o mais rápido possível. Algumas das falhas podem ser corrigidas, provisoriamente, pelos próprios municípios até que uma solução seja disponibilizada pela CAIXA. Outras devem aguardar pela solução definitiva. Abaixo estão listadas as falhas mais comuns: Status de “Não se aplica” onde não deveria existir tal ocorrência Em alguns registros, o Sistema de Cadastro Único está atribuindo, erroneamente, a situação cadastral “NÃO SE APLICA” para uma pessoa em estado cadastral “CADASTRADO” ou “VALIDANDO NIS”, que deveria estar na situação cadastral “VÁLIDO”. Segundo a regra estabelecida, “O sistema deverá gravar a marcação de VÁLIDO ou INVÁLIDO para TODAS as pessoas que estejam com o estado cadastral CADASTRADO ou VALIDANDO NIS, para as pessoas nos demais estados cadastrais deverá ser gravada a situação NÃO SE APLICA”. A CAIXA foi informada do erro no dia 28 de fevereiro de 2013 e iniciou o trabalho para corrigir o problema. O município não deve realizar nenhuma correção. O problema será corrigido via Sistema, automaticamente. Branqueamento do campo “Cor/Raça” O campo “Cor/Raça” do cadastro de pessoa vem sendo “branqueado”, ou seja, os dados anteriormente digitados no momento da inclusão ou atualização dos dados de algumas pessoas não aparecem quando realizada a consulta na base do Cadastro Único. No último mês de março, 1,9 milhão de cadastros tiveram este campo branqueado. O erro ocorreu porque o novo Sistema de Informações Sociais (Siiso, Cadastro NIS), implementado pela CAIXA em março de 2013, não está carregando o Número de Identificação Social (NIS) mais recente da pessoa. A CAIXA foi informada sobre o erro e está trabalhando para corrigi-lo. O município não precisa preencher novamente este campo. A informação está no banco de dados e o problema será, também, solucionado via Sistema, automaticamente. Certidões de Nascimento e de Casamento, após 1º de janeiro de 2010, que têm letra na identificação do documento ficam com o status “Atribuindo NIS” O novo Siiso NÃO aceita certidões de nascimento e de casamento de pessoas nascidas ou casadas, após o dia 1º de janeiro de 2010, que possua LETRA (caractere alfabético) digitada nos campos deste documento. Os campos que não se aceita digitação de LETRAS são: NÚMERO DO LIVRO, NÚMERO DA FOLHA e NÚMERO DO TERMO. Quando o operador digita letra(s) nestes campos, o Sistema não bloqueia a digitação nem o “salvamento” dos dados, mas a pessoa fica no estado cadastral “ATRIBUINDO NIS” indefinidamente. A CAIXA informa que a solução para este problema é EXCLUIR a pessoa e a INCLUIR novamente, digitando apenas NÚMEROS nos campos da certidão de nascimento ou de casamento, desprezando LETRAS existentes.Crianças com informação de certidão de casamento Na última extração da base do Cadastro Único, feita em 19 de abril de 2013, foram identificadas mais de 1,4 milhão de pessoas com menos de 16 anos (nascidas após 1º de maio de 1997) que possuem, indevidamente, certidão de casamento. A CAIXA está analisando a origem do erro para corrigir o problema. O município não precisa, neste momento, fazer nenhuma ação em relação a este erro. Multiplicidade de NIS na base do Cadastro Único Na última extração da base do Cadastro Único, foram identificados 13 mil NIS que aparecem mais de uma vez com estado cadastral da pessoa “CADASTRADO”, ou seja, um determinado NIS, com todos os outros campos iguais (Nome, Documentos, Data de Nascimento, entre outros dados de identificação) aparecem em duas famílias com estado cadastral da pessoa “CADASTRADO”. Estes NIS duplicados não geram benefícios duplicados. O Sistema deveria detectar estes casos e EXCLUIR o cadastro mais antigo, mas esta operação não está sendo realizada corretamente. A CAIXA iniciou a correção do problema em outubro de 2012. O município não precisa, neste momento, fazer nenhuma ação em relação a este erro. O problema será solucionado via Sistema, automaticamente. Branqueamento dos campos de documentos Durante o processamento dos dados incluídos e atualizados pelos municípios na base nacional do Cadastro Único, continua ocorrendo o “branqueamento” de campos referentes à documentação dos componentes da família (Título de Eleitor, CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho), ou seja, as informações já preenchidas desaparecem dos campos. Este problema havia sido reportado à CAIXA antes da implantação do novo Siiso e, na análise das últimas extrações da base do Cadastro Único, com referência de 15 de março e 19 de abril de 2013, a Senarc verificou que o erro persiste. O branqueamento do CPF ou do Título de Eleitor pode ocasionar problemas na manutenção dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF), visto que se o Responsável pela Unidade Familiar (RF) tiver apenas o registro do CPF ou o Título de Eleitor, e estes documentos forem apagados, o benefício poderá ser cancelado. Nestes casos, o município DEVE preencher, novamente, o CPF e o Título de Eleitor. Caso a pessoa não seja o RF, deverá preencher qualquer outro documento. Após a regularização do cadastro do RF, o município deve realizar a reversão do cancelamento do benefício no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Estes branqueamentos ocorrem porque durante o processamento dos cadastros incluídos e atualizados pelos municípios na base do Cadastro Único, nem todos os campos relativos aos dados de documentação, presentes na Versão 7, possuem correspondente no Siiso da CAIXA, utilizado para a geração do NIS. Assim, ao incluir as informações de alguns campos de documentação no Sistema de Cadastro Único Versão 7, aquelas que não existem na base do Siiso “desaparecem” após seu processamento. Todos estes problemas ocorrem porque as informações do Siiso prevalecem em relação aos dados registrados no Cadastro Único. Para solucionar estes erros, a CAIXA está trabalhando para que, nos casos em que for cabível, os dados inseridos no Cadastro Único tenham prevalência sobre o Siiso. Conversão de NIS O novo Siiso implantou nova regra de unicidade cadastral que torna mais precisa a identificação do cadastramento de uma pessoa em multiplicidade. Neste processo, se o Sistema identificar uma pessoa com dados de identificação iguais, mas NIS diferentes, converte-se o NIS da pessoa para um único número (o mais atualizado).Se o município verificar que a conversão realizada é indevida, ou seja, as pessoas que estão com o mesmo NIS são diferentes, a pessoa que teve o NIS convertido deve procurar uma agência da CAIXA para que se desfaça a conversão. Lentidão e/ou indisponibilidade da V7 desde 19 de março (após a entrada do novo Siiso) Desde o dia 19 de março de 2013, o Sistema de Cadastro Único V7 está indisponível ou, quando disponível, o município não consegue realizar diversas operações. Além disso, o Sistema tem se mostrado lento. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está monitorando a disponibilidade e o desempenho da V7, via Guardião V7, disponível em http://aplicacoes.mds.gov.br/guardiaoV7/index.php. Neste monitoramento, observa-se lentidão no tempo médio de resposta da V7. Em 9 de abril, o tempo de resposta médio era de 1,5 segundo, passando a ser de, no mínimo, 20 segundos após essa data, chegando a 46 segundos no dia 17 do mesmo mês. Cadastros "Não Validados" e "Não Atualizados" Conforme divulgado no Bolsa Família Informa n° 327, as marcações de cadastro válido e atualizado devem ser desconsideradas, devido aos erros de processamento entre o Sistema de Cadastro Único Versão 7 e o Siiso. Este problema ocorre por causa do branqueamento ou da alteração de campos digitados pelo usuário da V7. Somente as falhas apresentadas no quadro, a seguir, podem ser corrigidas, provisoriamente, pelos municípios, até que uma solução definitiva seja disponibilizada pela CAIXA. Falha Procedimento a ser adotado pelo município Certidões de Nascimento e de Casamento após 01/01/2010, que têm letra na identificação do documento ficam com o status “Atribuindo NIS” EXCLUIR a pessoa e INCLUIR novamente, digitando apenas NÚMEROS nos campos da Certidão de Nascimento, desprezando LETRAS que existam na Certidão. Branqueamento de documentos: Se ocorrer o branqueamento do CPF ou do Título de Eleitor, isto pode ocasionar problemas na manutenção dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF). Se o RF tiver apenas o registro destes dois documentos, e estes forem apagados, o benefício poderá ser cancelado. DEVE preencher, novamente, o CPF e o Título de Eleitor. Caso a pessoa não seja RF, deverá preencher qualquer outro documento. Após a regularização do cadastro do RF, o município deve realizar a reversão do cancelamento do benefício no Sibec. Conversão de NIS Se o município verifica que a conversão realizada é indevida, ou seja, as pessoas que estão com o mesmo NIS são diferentes, a pessoa que teve o NIS convertido deve procurar uma agência da CAIXA para que se desfaça a conversão. IMPORTANTE: Tendo em vista que há campos “branqueados” obrigatórios, a Senarc adotou procedimentos internos para que o município não seja prejudicado (no que diz respeito aos cadastros válidos) no cálculo do repasse do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Erros e necessidades de melhoria como as apresentadas acima vêm sendo reportados pelos municípios. Caso o município encontre outros erros além dos já mencionados, pode entrar em contato com o MDS ou com a CAIXA: MDS 0800-707-2003 cadastrounico@mds.gov.brCAIXA 0800-726-0104 IMPORTANTE – Novas edições do Bolsa Família Informa não serão enviadas por e-mail Devido a um problema de execução no sistema de envio do Bolsa Família Informa, a partir da próxima semana, os informes não serão enviados por e-mail. As edições semanais serão disponibilizadas somente no portal do MDS em http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes. A Senarc informa que o problema é temporário e em breve o envio dos informes será normalizado. Não deixe de acessar as novas edições, pois o Bolsa Família Informa é um importante canal de comunicação entre o MDS e os gestores do PBF. Lista de beneficiários do Bolsa Verde é disponibilizada no SIGPBF para subsidiar gestores do PBF a prestarem informações aos beneficiários O Programa Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, concede a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. Como o benefício é pago por meio do cartão de saque do Programa Bolsa Família (PBF), uma série de beneficiários tem procurado os gestores do PBF para mais esclarecimentos sobre o Programa. Com a intenção de fornecer a esses gestores informações úteis no atendimento aos beneficiários do Bolsa Família, foi incluída na sessão de downloads de arquivos do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), na pasta do Cadastro Único, a lista dos beneficiários do Programa Bolsa Verde, atualizada em fevereiro de 2013. Cada gestor pode ter acesso aos beneficiários do Programa no seu Estado. Foram incluídos os dados apenas daqueles estados em que o Bolsa Verde já apresenta um número significativo de beneficiários. Vale lembrar que a responsabilidade pela gestão do Programa Bolsa Verde é do Ministério do Meio Ambiente. Mais informações e esclarecimentos sobre o programa podem ser obtidas pelo e-mail: bolsaverde@mma.gov.br ou pelo site do MMA. Novos tutoriais sobre Acompanhamento Familiar e Recursos Estão disponíveis no site do MDS os novos tutoriais sobre Acompanhamento Familiar e Recursos no Sistema de Condicionalidades (Sicon). Para conhecer essas importantes ferramentas do Sicon, que possibilitam desenvolver melhorias nos processos de gestão das condicionalidades para o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família, basta acessar o endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/capacitacao/tutorias. ANOTE NA AGENDA 10 de maio – fim do prazo para que os municípios com indícios de políticos eleitos identificados na condição de beneficiários do PBF respondam ao questionário do “SIMAC-Questionário”. Mais informações na Instrução Operacional nº 61. PARA MAIS INFORMAÇÕES acesse o Fale Conosco do PBF ou entre em contato com a Central de Relacionamento da Senarc: 0800 707 2003